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Abertura de candidaturas ao URBCOM
Encontram-se abertas as candidaturas ao sistema de incentivos a projectos de Urbanismo Comercial ? URBCOM, para as seguintes localidades: Albergaria-a-Velha, Ansião, Braga, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lousada, Madalena (Ilha do Pico), Mangualde, Mira, Miranda do Corvo, Mirandela, Nisa, Penacova, Resende, Tábua e Vila Nova de Poiares.
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Livro de reclamações
O Decreto-Lei 156/2005, de 15 de Setembro, no objectivo de reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores e utentes no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral.
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Convite à apresentação de propostas - Programa Energia Inteligente
A Comissão Europeia lançou recentemente um convite à apresentação de propostas ao Programa ?Energia Inteligente - Europa? (JOUE C 248, de 7 Outubro 2005). ?Energia inteligente ? Europa? é o programa da União Europeia nos domínios da eficiência energética e das energias renováveis que co-financia projectos de cooperação internacional, eventos, e o start-up de agências locais ou regionais.
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Candidaturas ao Programa Operacional da Administração Pública
Já está em vigor, até 30 de Novembro, o período para apresentação de candidaturas ao POAP. Com o objectivo de apoiar/financiar projectos de inovação organizacional e de simplificação de procedimentos, o POAP focaliza-se em dois eixos centrais de intervenção: Promoção da Modernização e da Qualidade na Administração Pública e Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos.
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Candidaturas ao Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial - URBCOM
Encontram-se a decorrer as candidaturas ao URBCOM para 4 Localidades: Montemor-o-Novo (de 1 de Julho a 26 de Novembro), Lamego ( de 18 de Julho a 18 de Novembro), Vouzela (de 18 de Julho a 18 de Novembro) e Tondela (de 25 de Julho a 25 de Novembro). O URBCOM é um dos apoios consagrados no PRIME, para os sectores de actividade do comércio, turismo e serviços.
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